quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Magistrados vão às cordas

     Por mais que eu me esforce, não consigo vislumbrar um vencedor nesse embate fratricida entre magistrados, tendo como oponentes principais o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Brasileira de Magistrados (AMB), e como 'árbitro' o Supremo Tribunal Federal, alvo e gatilho - ele também - de críticas consternadoras. Desde já há um derotado, o país, que vê a fundamental confiança na Justiça despencar em queda livre.
     Guerra de egos - infladíssimos, no caso de suas excelências em geral -, disputa por espaço político, vingança, ressentimento e inveja são alguns dos ingredientes que antevejo nos dois lados de um poder que deveria ser absolutamente uno, por definição e objetivos.
     A Justiça - em especial seus mais altos tribunais - desempenha um papel fundamental e inbsubstituível no processo democrático. Não há democracia sem o respeito às leis, à Constituição, aos direitos inalienáveis do homem. Por isso, vejo como lamentável todo esse processo desgastante e que desmerece a Nação.
     O CNJ, nesse vale-tudo, tenta despontar como uma espécie de 'Robin Hood' de toga, expondo os descaminhos dos todos poderosos e inatingíveis integrantes desse sacerdócio. Par atingir seus objetivos, ignora preceitos constitucionais, escorrega em delitos e distribui acusações generalizadas, tão ao agrado da população, como pontapés de um defensor de time de futebol de massa.
     A AMB, por sua vez, tenta de todas as maneiras impedir esclarecimentos sobre seus membros, alguns deles envolvidos em comportamentos impensáveis. No meio do caminho, o STF, cujos membros também têm sido atingidos pelo gatilho da corregedora Eliana Calmon, do CNJ, que dispara para todos os lados, sem pensar nos efeitos desastrosos de algumas balas perdidas.
     O mais recente duelo - imagino que não seja o último, tendo em vista os ânimos exaltadíssimos de suas excelências - leva a briga para o terreno policial. Segundo a Folha, três das principais associações de juízes e magistrados vão pedir à Procuradoria-Geral da República que apure o crime de quebra de sigilo que teria sido cometido por Eliana Calmon contra nada menos do que 230 mil pessoas envolvidas de alguma maneira com a Justiça, entre eles servidores.
     Já a corregedora alega que fez tudo dentro da Lei, com base em dados do Coaf, que controla as atividades financeiras de todos os cidadãos. E que estaria sendo vítima de um 'linchamento moral'. Independentemente do resultado dessa refrega, será necessário um mutirão para recolher os fragmentos.

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