quarta-feira, 18 de abril de 2012

Tiros com pólvora seca

     O ainda presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso (vai transmitir o cargo ao vascaíno Ayres Brito amanhã), optou por uma saída teoricamente triunfal e - segundo nos conta a Folha - deu entrevista criticando a presidente Dilma Rousseff; a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon; alguns de seus colegas, como Joaquim Barbosa; e políticos, como o senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro.
     Embora concorde - grosso modo - com todas as suas críticas, gostaria que elas tivessem sido feitas antes, quando os fatos geradores aconteceram. A essência da reclamação contra a presidente remete à independência entre os Poderes da República - Dilma ignorou decisão do STF e não incluiu os reajustes do Judiciário na propostas orçamentária, no que fez muito bem. Não deveria ter ignorado, mas endossar o tal aumento seria um escárnio.
     Também acredito, como ele, que há uma preocupante tendência do STF em votar de olho (ou ouvidos) no clamor público. A Justiça, como se põe, não pode se submeter às variações de humor da população, ou às pressões políticas e dos meios de comunicação. Se for possível aliar segurança jurídica e vontade popular, ótimo. Se não for possível, que prevaleça a essência da Lei, sempre.
     Escrevi, antes, que a corregedora Eliana Calmon extrapolou na generalização que fez ao acusar desvios de conduta no Judiciário. Disparou as baterias, sem designar os alvos. Como resultado, abateu genericamente parte da aura necessária à confiança da população nos seus juízes. Peluso também tocou num ponto nebuloso (mais um ...) da nossa política, ao acusar o senador Dornelles de representar os interesses das grandes corporações.
     Ao optar, no entanto, pelo desabafo às vésperas da aposentadoria, o presidente do STF perdeu a chance de dar mais estofo às suas convicções. Agiu como alguns comandantes militares, recentemente, que foram para a reserva disparando armas municiadas com pólvora seca.

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