sexta-feira, 20 de abril de 2012

Briga no STF gera insegurança jurídica

     A 'picuinha', agora pública e notória, entre o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, e o futuro presidente (tomará posse em dezembro, após a saída de Ayres Brito, que assumiu ontem), ministro Joaquim Barbosa, tem todos os ingredientes para se tornar uma ameaça à ordem jurídica do país, fato que não foi observado na estridência das manchetes. Entre outras acusações - ou reações às críticas feitas pelo agora aposentado Peluso -, Barbosa afirma que seu desafeto manipulou resultados de julgamentos na mais alta corte do país. Até que ponto? Como se seu deu essa manipulação? Em que matérias? Quais os beneficiados ou prejudicados?
     Sem a definição exata do que teria sido essa "manipulação", Joaquim Barbosa criou, talvez sem imaginar os desdobramentos, um complicador a mais nessa fase já tão nefasta ddo Poder Judiciário, envolvido em denúncias, brigas entre órgãos, acusações e uma enorme exibição de agos inflados.
     Entre as várias opções possíveis, manipular é sinônimo de forjar, engendrar. Se julgamentos e decisões foram forjados, como denunciado, todo o ordenamento jurídico pode ter sido maculado. Em uma interpretação mais simples, a acusação poderia dar chances a uma enxurrada de recursos, apelações etc. Afinal, quem manuipula um julgamento, pode ter manipulado centenas.
     Compreensivelmente ofendido - foi citado de forma pejorativa e injustificável pelo ex-presidente do STF -, Barbosa também extrapolou na resposta, destilando um complexo e intrincado sentimento em relação ao seu detrator e à própria instituição, em si.
     Além disso, ao levar a discussão, que desmerece o STF, para o terreno da discriminação racial, ambos prestam um enorme desserviço ao país. Mais um lamentável episódio envolvendo nossa corte mais relevante.

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