Vaiar presidentes não faz parte dos atos que eu recomendaria. Há meios e modos de expor divergências, com urbanidade e respeito se não à pessoa, à função. Não aprovo a reação dos prefeitos da Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, realizada ontem, mas entendo a revolta quando a distribuição dos royalties do petróleo por todos, produtores ou não, entrou em cena. No caso, a não-distribuição.
A presidente Dilma Rousseff mostrou-se favorável à luta dos produtores, que não aceitam ampliar o rateio dos benefícios. No máximo, acena com a possibilidade de os municípios em geral conquistarem algum benefício a partir de próximas descobertas e prospeções. O que já existe, incluindo o produto das licitações do Pré-Sal, ficaria com aqueles beneficiados pelo que batizei de 'roleta geológica'.
Para mim, apenas a produção de um bem inestimável deveria ser considerada: a de brasileiros, sejam eles fluminenses ou goianos; capixabas ou acreanos. Não se pode instituir de fato uma divisão perversa entre brasileiros agraciados pela natureza e aqueles punidos pela precariedade de seus lugares de origem. Federativo, o país, no entanto, é único e indivisível.
Entendo como absolutamente justo que os recursos, antes de serem democratizados, cubram os riscos de acidentes e exigências urbanas que acompanham as estruturas de prospeção de petróleo. Seria uma questão de definir um percentual a mais, que atendesse aos municípios produtores.
Relegar os demais às suas próprias fontes de receita, no entanto, me parece uma postura discriminatória. Especialmente os municípios sabidamente pobres, em regiões afetadas pela seca ou por enchentes, pela miséria. A solução talvez passasse pela criação de uma escala que classificaria os municípios em função de sua receita, da relação entre essa receita e o número de habitantes, da sua carência.
Particularmente, não consigo conviver bem com a existência dessa injustiça provocada por realidades diferentes, que só comovem os mais ricos quando expostas no Jornal Nacional.
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