terça-feira, 7 de junho de 2011

Indicação sob suspeita

     As recentes reações a decisões da Procuradoria Geral da República são, a meu ver, o indicativo de que o processo de escolha do procurador está fadado ao fracasso. Não tanto por suas decisões - tomadas, quero acreditar, com isenção e responsabilidade -, mas pelas desconfiança e insegurança que geram na sociedade.
     A última, mais recente e polêmica decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, isentando o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, é um exemplo perfeito. Como atendeu aos anseios do Governo, o procurador está sendo acusado de legislar em causa própria, já que está contando com a decisão da presidente Dilma Roussef para ser mantido no cargo.
     Personagens que detêm o poder de julgar o presente, definir futuros e reescrever passados precisam, necessariamente, de absoluta e irrevogável independência, assim como a mulher de César, a quem não se exigia apenas que fosse fiel, mas que exibisse uma fidelidade inexorável, à prova de qualquer dúvida.
     Decisões de casos como o do ministro Palocci, que provocam a revolta da sociedade, seriam certamente mais bem absorvidas se partissem de entidades imunes a pressões de quaisquer espécies. Roberto Gurgel, qualquer que fosse sua opção, seria alvejado. Ao absolver o chefe da Casa Civil, com base em justificativas que quero crer que sejam de convicção, o procurador não apenas se expôs, mas cobriu de dúvidas a própria instituição, basicamente pela proximidade da nova indicação para o cargo.

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