segunda-feira, 22 de outubro de 2012

O brilho de Luiz Fux

     O ministro Luiz Fux, por sua clareza, objetividade, extrema segurança jurídica e simplicidade, conquistou definitivamente meu respeito. Ao lado do decano Celso de Melo e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito, transpira conhecimento e extrema facilidade de comunicação. Embora o relator Joaquim Barbosa venha simbolizando a reação da sociedade digna face aos crimes cometidos pela quadrilha responsável pela Mensalão do Governo Lula, Fux é, para mim, o personagem mais brilhante da nossa mais alta Corte.
     Sempre respeitoso em relação aos seus pares, jamais abriu mão do direito de se impor sua visão jurídica, sempre bem amparada, de forma enfática e incisiva. Luiz Fux tem - é verdade - um diferencial em relação a Barbosa: uma avassaladora fluência verbal (o relator, embora brilhante, não tem o dom da oratória).
     Seu voto, hoje, pela condenação da maioria absoluta dos acusados de formação de quadrilha - seguindo a tese do relator e contrariando frontalmente a visão das ministras Rosa Weber e Carmem Lúcia, que se aliaram lamentavelmente à tese do revisor Ricardo Lewandowski - deveria ser gravado e apresentado como um referência da qualidade dos nossos juristas modernos.
     Foi objetivo, didático e factual. Lembrou as recentíssimas condenações impostas pelo plenário do STF como provas irrefutáveis da realização dos crimes, realizados - como deixou evidente - por uma quadrilha, ou bando. Destruiu uma a uma cada afirmação das ministras Rosa Weber e Carmem Lúcia, que me pareceu extremamente envergonhada ao votar pela absolvição dos acusados. Já a ministra Rosa Weber exibiu o ar de enfado que vem caracterizando suas últimas apresentações. Talvez um arrependimento tardio por ter condenado os dirigentes do PT por corrupção ativa.
     Luiz Fux foi seguido pelo sóbrio e circunspecto ministro Gilmar Mendes, que também seguiu o relator e optou por aceitar a existência do crime de quadrilha, empatando o julgamente: 3 a 3. O voto de Dias Toffoli foi o esperado: absolveu todo mundo, tarefa a que se impôs. O de Celso de Melo também se antecipa, por suas intervenções: vai condenar. A decisão, portanto, ficará a cargo dos ministro Marco Aurélio Mello e Ayres Brito. Está 4 a 3 para os quadrilheiros.
     Continuo acreditando em 6 a 4 pela condenação.

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