quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Em defesa do STF

     Mais do que confirmar a condenação do ex-ministro José Dirceu por corrupção (indiscutíveis e acachapantes 8 votos a 2), a sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal serviu para que, de maneira elegante, porém rigorosa, os magistrados - à exceção esperada de Ricardo Lewandowski e à omissão de Dias Toffoli - reafirmassem a independência e o caráter institucional da Corte.
     Em uma evidente e muito bem elaborada 'tabelinha', os ministros Ayres Brito (presidente e último a votar) e o decano Celso de Mello construíram uma defesa vigorosa dos princípios que nortearam o Tribunal especificamente nesse julgamento, em virtude dos ataques ensejados pelas insinuações, gracejos e irresponsabilidade jurídica do revisor, que agiu como um elemento desagregador, pondo em dúvida - claramente!!! - a isenção dos seus pares.
     Apesar de expostas suas contradições, erros factuais e manipulação de depoimenos, tudo no intuito de absolver os principais acusados, todos do PT, Lewandowski não abriu mão da tarefa a que se propôs desde o primeiro momento: desqualificar não apenas o ministro relator, Joaquim Barbosa, mas o próprio julgamento, lançando dúvidas sobre doutrina, embaralhando depoimentos, dizendo uma coisa aqui, outra ali.
     Em determinado momento, há alguns dias, chegou ao cúmulo de argumentar que seus pares estavam atrasados 50 anos, no que foi contestado imediatamente pelo ministro Ayres Brito. Hoje, saiu-se com uma "suposta propina", sendo corrigido de imediato por Marco Aurélio: "Suposta para Vossa Excelência. A Corte já se manifestou sobre o tema", disse o ministro, mais ou menos com essas palavras. Lamentável.
     Embora tenha feito o possível, o 'afilhado' de Dona Marisa Letícia viu-se acuado pelo brilhantismo intelectual de Celso de Mello e Ayres Brito, pela extrema ironia de Marco Autrélio de Melo e pela enorme capacidade de comunicação de Luiz Fux. Se tivesse um mínimo de sensibilidade, Lewandowski deveria pedir demissão imediatamente, por desmoralizado e definitivamente estigmatizado. Seu voto absolvendo os principis acusados do assalto aos cofres públicos realizado no início da Era Lula vai ficar nos anais como um exemplo deletério de diversionismo.

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