domingo, 2 de setembro de 2012

Procura-se um ministro à moda Toffoli

     Há notícias que, quando formatadas, impressas, expõem o lado ignominioso de alguns fatos. A abertura da temporada de indicações para três vagas no Supremo Tribunal Federal é uma delas. Já há alguns nomes na alça de mira da presidente Dilma Rousseff e, segundo O Globo, um deles é o advogado Arnaldo Malheiros, de incontestável competência nos tribunais, na defesa de criminosos, mas já marcado pela atual miltância na bancada que tenta absolver o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, das acusações no processo do Mensalão do Governo Lula.
     Que independência alguém tão intensamente ligado ao PT pode ter em futuros julgamentos da companheirada - e eles vão aparecer, não tenho dúvidas? Talvez a mesma demonstrada pelo ministro Dias Toffoli, desmoralizado desde o momento em que não admitiu sua suspeição, algo absolutamente claro e cristalino.
     O problema, insisto, não está no fato em si, mas no critério para indicação, que deveria seguir outros parâmetros. O exemplo do obreiro petista Toffoli é gritante. No Poder e com ampla maioria no Congresso, o PT pôde indicar e aprovar o nome que iria garantir um voto favorável aos seus integrantes envolvidos no maior assalto institucionalizado aos cofres públicos. Não foi suficiente para definir os rumos dessa primeira fase do julgamento. Novas indicações com perfil semelhante - e serão três, nos próximos meses -, entretanto, poderão proporcionar a impunidade para futuros indiciados em outros crimes.
     Não há como garantir que a nova safra de magistrados ostente a dignidade de Joaquim Barbosa, Carmem Lúcia e Rosa Webber, por exemplo, indicados pelo esquema atual de poder, mas suficientemente íntegros para votar com a independência que se espera de um magistrado absoluto. O STF, nossa mais alta Corte de Justiça, não pode ficar refém dessa ameaça, desse risco à democracia. Os exemplos do aparelhamento perverso da Justiça estão ao nosso lado, na Venezuela, em especial. Lá, na terra do caricato Hugo Chávez, a Justiça está a serviço do governo de plantão, e não do país.

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