A questão da captação de recursos para atividades teoricamente culturais não pode ser resumida a uma discussão sobre as qualidades artísticas de Maria Bethania ou a eventual falta de qualificação da banda do filho do jornalista Ricardo Noblat, liberadas, as duas - como foi divulgado -, para embolsar cerca de R$ 2, 3 milhões. Dinheiro que, em síntese, se origina de impostos que deveriam ser revertidos em benefício da sociedade como um todo.
A polêmica que ressurgiu agora, em função da tal autorização para que um projeto de Maria Bethania seja beneficiado pelos incentivos da Lei Rouanet (renúncia fiscal), deve remeter, sim, a uma reavaliação da execução da própria legislação, que transforma o Estado em fiel da Cultura, pelo poder de veto e aval aos projetos.
O espírito da Lei talvez seja irretocável: estimular a criação de projetos culturais, através do uso de parte dos impostos devidos por empresas. A distorção foi surgindo ao longo do tempo. Não há nada que justifique - ao meu ver - que nossos impostos contribuam para a cantora baiana Ivete Sangalo - nada contra ela, em especial -, por exemplo, pagar o combustível de seu avião particular. Ou que beneficie 'artistas' afinados com o poder. Ou ainda, 'obras' como o filme que contou a parte lacrimejante da vida do ex-presidente, em plena campanha eleitoral.
Esse dinheiro - um eldorado cobiçado por milhares de exploradores - estaria mais bem empregado se revertido - digamos - em projetos de inserção social através dos vários caminhos oferecidos pelas manifestações culturais. Ou na criação e/ou recomposição de bibliotecas; de programas de reciclagem de professores. Será que essas iniciativas não se caracterizam como instrumentos da cultura?
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