sábado, 26 de abril de 2014

Menoridade penal

     O tema é delicado, mexe com emoções, convicções, ideologias: a necessidade de que sejam revistos os conceitos da legislação penal relativa a menores infratores. Para mim, isso ficou ainda mais evidente ao acompanhar reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, sobre a prisão de um adolescente paulista que chefiava duas quadrilhas especializadas em assaltar bancos. Aos 17 anos, esse jovem já acumula uma penca de crimes, entre eles homicídios e uso de explosivo.
     Mesmo sob custódia, esse jovem criminoso não teve o menor constrangimento em ameaçar de morte os policiais responsáveis por sua prisão. Disse, com toda a tranquilidade, que vai matar um por um. Presumindo que ele vá ser tratado com a benevolência da Lei, podemos imaginar uma tragédia num futuro próximo (dois ou três anos, no máximo, até que seja restituído às ruas).
     Além do choque provocado pela promessa de vingança em si, todos os que acompanharam a reportagem  puderam ver cenas em que esse menor aparece trocando tiros com policiais, que o surpreenderam em meio a um assalto, armado com um fuzil.  A ameaça representada por esse adolescente é tão grande que até mesmo o delegado encarregado da sua 'apreensão' fez um apelo emocionado para que ele seja mantido sob custódia, vigiado de perto.
     Não tenho a menor dúvida em concordar com o policial em questão. Solto, esse jovem criminoso será um risco não apenas para a sociedade, mas para ele mesmo.

Um comentário:

  1. Caro Marco Antonio,

    Merece aprofundamento seu atual post. Esse tema polêmico deve ficar em evidência levando a sociedade e seus líderes políticos a discutir seriamente não apenas o passado já consolidado que se resume em extrema violência de jovens em idades inimagináveis.
    Temos que elevar essa discussão responsavelmente com uma visão de futuro - o que já deveria ter sido feito assim que os primeiros sintomas deste diagnóstico confirmado se apresentou.
    O que fazer para reduzir essa crescente população marginal tão jovem?
    Tenho manifestado a miúdo (amiúde, se preferir) minha posição à favor da educação compulsória, em tempo integral, desde a mais tenra idade (conforme utilizado pelo modelo chinês respeitadas as diferenças políticas e culturais).
    Houve comentário que eu queria apenas escola interna para pobres. Contra-argumentei que essa é a realidade dos filhos dos mais privilegiados de nossa sociedade. Não um colégio interno, mas uma agenda repleta de obrigações curriculares e extra-curriculares incluindo estudo de línguas estrangeiras e prática de esportes. A agenda destas crianças chega a ser estressante.
    Na verdade não se pode esperar, nos modernos dias, que os pais, ocupados em seus afazeres diversos na luta pela sobrevivência (ou enriquecimento que seja) tenha o necessário tempo para fazer a parte que não cabe às escolas - educar.
    Com uma escola compulsória em tempo integral qualquer criança, fazendo compras num shopping ou vendendo balas num sinal durante a tarde, chamaria a atenção de todos pois em horário escolar.
    Acredito mesmo que uma carga horária de 12 horas (das 06h00 às 18h00, por exemplo) não seria excessiva diante de todas as atividades a serem desenvolvidas no campo esportivo, cultural, alimentar, higiênico e didático entre outros.
    Pode parecer utópico, eletivo ou não financiável tal proposta, mas a copa do mundo e as olimpíadas vêm provando que tudo é possível com vontade política, ainda mais se a sociedade se envolver ao ponto de dificultar manobras corruptivas tanto ativas como passivas.
    De qualquer forma, uma vez que já me alonguei demais, é importante fomentar esse debate e o diálogo sobre o tema com toda sociedade e sua voz é importante neste contexto.
    NOTA: Pelo menos como leitor você não terá o que reclamar de mim, mesmo quando sou crítico - posso criticar mas sou fiel.

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