quinta-feira, 5 de setembro de 2013

O STF e a dignidade

     Eu me recuso a acreditar que os ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, recém-chegados ao Supremo Tribunal Federal, estejam decididos a pagar suas indicações dando um jeitinho para os bandoleiros petistas e assemelhados escaparem da cadeia.
     É verdade, e o país inteiro sabe disso, que outros dois ministros (Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski) têm se esmerado no uso de todos os artifícios para ajudar seus ex-companheiros e amigos. Mas eles - esperamos! - são a exceção à regra. O STF é uma casa respeitável e com uma tradição de independência que impossibilita sua curvatura aos interesses de grupos que estão eventualmente no poder.
     Qualquer ação que fuja a um parâmetro mínimo de dignidade seria desastrosa não apenas para nossa mais alta Corte, mas para o país como um todo. O Brasil espera assistir à prisão dos quadrilheiros que assaltaram os cofres públicos durante o Governo Lula. A condescendência com o delito poderia causar não apenas reações violentas, mas - o que seria mais grave - o desencanto definitivo com a Justiça.
     Já existe entre nós a sensação de que os poderosos estão imunes aos efeitos da Lei, que só atingiria os mais despossuídos. A eventual anulação do julgamento, com base em artifícios jurídicos (os tais recursos infringentes, que foram jogados na lata do lixo em 1990, e reciclados, agora pela quadrilha de mensaleiros), só aumentaria o descrédito.
     Um descrédito com as instituições que acaba de ser alimentado com a notícia de que o deputado federal José Genoíno, um dos condenados, acaba de pedir aposentaria, alegando problemas médicos. Quer - e vai ... - ficar em casa, pelo menos enquanto não for para a prisão, recebendo quase R$ 30 mil mensais.

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