quinta-feira, 12 de setembro de 2013

A sentença de Gilmar

     Ainda bem que o mundo em geral, e o jurídico brasileiro em especial, não é composto apenas de envergonhados barrosos e teoris, rosas lacrimejantes e escancarados toffolis e ricardos, obrigados a ouvir, em silêncio, o ministro Gilmar Mendes dizer, com quase toda as letras, que havia um escândalo em marcha no julgamento da aceitação, ou não dos tais recursos infringentes no caso do Mensalão do Governo Lula.
     Ainda não sei o resultado. Pode ser que dentro de uma ou duas horas a expectativa da parte decente do povo brasileiro tenha sido sepultada sob o peso de artifícios legais, filigranas. A essa altura, o resultado, em si, já não é o mais importante. Ficou claro - e Gilmar Mendes enfatizou esse ponto com absoluta firmeza - que existe o risco, sim, de a mais alta Corte do País se transformar, em pouco tempo, em um instrumento do Poder Executivo. Uma gazua a postos para abrir celas e colocar na rua bandoleiros afinados com a ideologia de plantão.
     Ministros escolhidos a dedo pela Presidência da República, após uma coordenada e consistente manobra de postergação do resultado da ação penal 470, estão julgando o próprio STF. A exceção pode ser o decano Celso de Mello, cujo voto é dado como a favor do recebimento dos recursos, que tem demonstrado sua isenção. Seria compreensível, mesmo que lastimável, que encampasse a tese dos defensores dos quadrilheiros petistas e afins, em nome de uma coerência jurídica.
     Os demais, não. E, desses 'demais', não há como excluir a ministra Rosa Weber, que lamentara profundamente - quase chorou!!! - ter sido obrigada a votar pela condenação, por exemplo, do ex-presidente do PT, José Genoíno.
     Independentemente do resultado, no entanto, deve prevalecer o respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal. É assim que funciona uma democracia. Podemos divergir - o que é extremamente saudável -, mas dentro dos limites impostos pelo razoável.
     Espero - e o julgamento dos recursos ainda está sendo realizado - que prevaleça o entendimento anterior. O Brasil não merece mais essa decepção.

Nenhum comentário:

Postar um comentário