Não consigo admitir que alguém que se considere decente pode defender posições tão canalhas quanto as que foram adotadas pelo ministro Ricardo Lewandowski ao longo do desgastante julgamento do assalto institucional aos cofres públicos que ficou conhecido como Mensalão do Governo Lula. As absurdas demonstrações de servilismo exibidas pelo revisor e por seu parceiro de bancada, o ministro Dias Toffoli, no entanto, repercutiram entre - digamos - alguns 'formadores de opinião', quase todos, infelizmente, comprados por trinta dinheiros.
Agora mesmo, quando já não restam dúvidas sobre o apoio da Nação às principais decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal, há quem se alie à escória política brasileira na defesa do mandato de bandoleiros condenados. É inacreditável como devaneios ideológicos e pagamentos regulares se unem para soterrar qualquer vestígio de dignidade.
Já há, também, quem defenda mudanças na Justiça, retirando dos ministros as garantias do cargo, destaque para a vitaliciedade, uma das propostas que serão debatidas na reunião do PT que está sendo realizada em Brasília. Segundo nossos jornais e revistas, a cúpula petista advoga mandatos de quatro anos, renováveis, para os juízes do STF, por exemplo.
Não é preciso ser muito perspicaz para ver o que pretendem esses arautos da indignidade. Sem a segurança da vitaliciedade, os magistrados ficariam à disposição dos humores do dirigente de plantão. Do plenário atual do STF, em função do resultado do julgamento do Mensalão, poucos (não mais do que quatro; dois com certeza) seriam reconduzidos. Os demais, por terem ousado julgar com independência, sofreriam todas as pressões imagináveis.
Essa é uma das partes do projeto petista de governar. Depois de ter aparelhado a máquina estatal, com os resultados que podemos ver (corrupção generalizada), a companheirada sonha em manipular a Justiça e calar a imprensa, a exemplo do que ocorre nas ditaduras mais vagabundas do mundo.
sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Lewandowski, agora, defende o bolso dos quadrilheiros
Esse ministro Ricardo Lewandowski não tem jeito, mesmo. Depois de ter perdido vergonhosamente a luta para absolver os quadrilheiros do Mensalão do Governo Lula e a batalha para reduzir suas penas, assumiu o lamentável papel de defensor das contas bancárias dos bandoleiros. Se não houvesse uma reação quase unânime do plenário do Supremo Tribunal Federal, ele passaria as próximas semanas desfiando desculpas para aliviar a carga que se abaterá sobre os condenados, também, a pagar multas.
Na verdade - e o histórico do ministro no julgamento me permite essa avaliação -, a grande preocupação do ministro é com a situação do ex-presidente petista, José Genoíno. Segundo Lewandowski, o patrimônio do companheiro condenado é insuficiente para arcar com a punição.
Como os assaltos a banco estão fora de cogitação (espero, pelo menos), tomo a liberdade de sugerir ao preclaro revisor - já que está tão sensibilizado - que, caso derrotado em sua iniciativa, passe a sacolinha entre seus correligionários, para socializar o 'prejuízo'. A turma que anda fazendo reuniões de desagravo aos petistas condenados poderia aproveitar os encontros para receber doações.
As multas, assim como as penas impostas aos quadrilheiros, frise-se, são absolutamente proporcionais aos delitos cometidos, à sua relevância, ao abalo produzido nos cofres públicos. Cofres que devem ser ressarcidos. Genoíno e os demais integrantes do bando deveriam ter pensado nas consequências de seus atos.
Na verdade - e o histórico do ministro no julgamento me permite essa avaliação -, a grande preocupação do ministro é com a situação do ex-presidente petista, José Genoíno. Segundo Lewandowski, o patrimônio do companheiro condenado é insuficiente para arcar com a punição.
Como os assaltos a banco estão fora de cogitação (espero, pelo menos), tomo a liberdade de sugerir ao preclaro revisor - já que está tão sensibilizado - que, caso derrotado em sua iniciativa, passe a sacolinha entre seus correligionários, para socializar o 'prejuízo'. A turma que anda fazendo reuniões de desagravo aos petistas condenados poderia aproveitar os encontros para receber doações.
As multas, assim como as penas impostas aos quadrilheiros, frise-se, são absolutamente proporcionais aos delitos cometidos, à sua relevância, ao abalo produzido nos cofres públicos. Cofres que devem ser ressarcidos. Genoíno e os demais integrantes do bando deveriam ter pensado nas consequências de seus atos.
Blindagem com prazo de vencimento
Uma das expressões mais usadas nessa lamentável e inescrupulosa Era inaugurada em 2003 é "blindagem". Há sempre alguém da companheirada blindando alguém da turma, ou algum assecla pego em flagrante delito (o mais comum é o roubo). O mais blindado de todos, sem a menor dúvida, tem sido o ex-presidente Lula, direta ou indiretamente. De alguma maneira, ele vem conseguindo passar relativamente incólume por uma sequência aterradora de escândalos.
Do assalto aos cofres públicos chefiado da sala ao lado da sua, no caso do Mensalão, à recente descoberta do envolvimento em pilantragens da sua acompanhante extraoficial em viagens internacionais, Rosemary Nóvoa, ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo.
Embora fosse impossível imaginar que o ex-presidente ignorasse o escândalo da compra de políticos e a distribuição de benesses entre agentes petistas, ele conseguiu livrar-se do julgamento que condenou seus comparsas mais próximos à cadeia. Nesse caso, montou-se uma enorme estrutura para evitar seu indiciamento. Nos escândalos seguintes - e foram muitos -, a mesma coisa: entregar a cabeça de um ou dois meliantes, em troca do perdão ao chefe.
É o que está acontecendo novamente, com a divulgação dos fatos envolvendo Rosemary Nóvoa. Uma blindagem tão indecente quanto a promiscuidade que se adivinha. A primeira e enorme preocupação da companheirada é evitar a exposição da ex-chefe de gabinete de Lula. O Governo fez e continua fazendo todo o possível para manter todos de boca fechada. Teme-se, em Brasília, que um eventual depoimento de Rosemary possa desencadear uma crise talvez incontrolável.
Poucas pessoas no mundo teriam, por exemplo, a capacidade exibida pelo ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, que assumiu todas as culpas - e irá para a cadeia por isso. Rosemary, pelo que se pode deduzir de tudo o que sabe do seu comportamento, não resistiria a cinco minutos de interrogatório. Por isso, tanta gente demonstra preocupação com ela, com seu destino.
Pode ser, até, que essa tática funcione por algum tempo, nessa fase de indiciamento. Mas a perspectiva real de ser presa pode mudar, num futuro não muito distante, essa realidade, e a turma do poder sabe disso. Assim como aconteceu e acontece com o publicitário Marcos Valério, Rosemary vem sendo poupada de críticas ou comentários pela companheirada, determinada a empurrar a sujeirada com a barriga, até o limite possível.
No caso do Mensalão, o limite está muito próximo. Marcos Valério não vai se livrar dos 40 anos de condenação, apesar dos esforços dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. E é aí que mora, de fato o perigo. Os quadrilheiros atuais ainda estão longe do julgamento. Mas ele virá, inexoravelmente. Por enquanto, a blindagem dará resultados. Daqui a dois ou três anos, talvez seja perfurada pelas revelações de mais esse escândalo.
Poucos deram muito atenção ao Mensalão, até por que a maioria não entendeu bem o mecanismo. Mas todo mundo entende com facilidade um enredo que envolve, além de corrupção e indicação de comparsas para cargos importantes, a relação entre chefões e secretárias.
Do assalto aos cofres públicos chefiado da sala ao lado da sua, no caso do Mensalão, à recente descoberta do envolvimento em pilantragens da sua acompanhante extraoficial em viagens internacionais, Rosemary Nóvoa, ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo.
Embora fosse impossível imaginar que o ex-presidente ignorasse o escândalo da compra de políticos e a distribuição de benesses entre agentes petistas, ele conseguiu livrar-se do julgamento que condenou seus comparsas mais próximos à cadeia. Nesse caso, montou-se uma enorme estrutura para evitar seu indiciamento. Nos escândalos seguintes - e foram muitos -, a mesma coisa: entregar a cabeça de um ou dois meliantes, em troca do perdão ao chefe.
É o que está acontecendo novamente, com a divulgação dos fatos envolvendo Rosemary Nóvoa. Uma blindagem tão indecente quanto a promiscuidade que se adivinha. A primeira e enorme preocupação da companheirada é evitar a exposição da ex-chefe de gabinete de Lula. O Governo fez e continua fazendo todo o possível para manter todos de boca fechada. Teme-se, em Brasília, que um eventual depoimento de Rosemary possa desencadear uma crise talvez incontrolável.
Poucas pessoas no mundo teriam, por exemplo, a capacidade exibida pelo ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, que assumiu todas as culpas - e irá para a cadeia por isso. Rosemary, pelo que se pode deduzir de tudo o que sabe do seu comportamento, não resistiria a cinco minutos de interrogatório. Por isso, tanta gente demonstra preocupação com ela, com seu destino.
Pode ser, até, que essa tática funcione por algum tempo, nessa fase de indiciamento. Mas a perspectiva real de ser presa pode mudar, num futuro não muito distante, essa realidade, e a turma do poder sabe disso. Assim como aconteceu e acontece com o publicitário Marcos Valério, Rosemary vem sendo poupada de críticas ou comentários pela companheirada, determinada a empurrar a sujeirada com a barriga, até o limite possível.
No caso do Mensalão, o limite está muito próximo. Marcos Valério não vai se livrar dos 40 anos de condenação, apesar dos esforços dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. E é aí que mora, de fato o perigo. Os quadrilheiros atuais ainda estão longe do julgamento. Mas ele virá, inexoravelmente. Por enquanto, a blindagem dará resultados. Daqui a dois ou três anos, talvez seja perfurada pelas revelações de mais esse escândalo.
Poucos deram muito atenção ao Mensalão, até por que a maioria não entendeu bem o mecanismo. Mas todo mundo entende com facilidade um enredo que envolve, além de corrupção e indicação de comparsas para cargos importantes, a relação entre chefões e secretárias.
quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Mais uma desse inacreditável Cardozo
Se o assunto não fosse sério - seriíssimo, aliás -, daria motivos para umas boas risadas. O inacreditável ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi à Câmara, ontem, e ao Senado, hoje, para falar da prisão dos novos quadrilheiros petistas, incluindo a ex-chefe de gabinete da Presidência da República, Rosemary Nóvoa, a escolhida pelo ex-presidente Lula para acompanhá-lo nas viagens internacionais sem Dona Marisa e que nós todos sustentávamos com nossos impostos.
Com a maior desfaçatez - marca registrada de todas as suas aparições -, o ministro deitou falação sobre detalhes de uma operação policial que ele simplesmente não sabia que aconteceria. Embora tenha sido avisado da prisão da companheirada algumas horas depois de elas terem ocorrido, garantiu, entre outras coisas, que não houve quebra do sigilo telefônico da companheira chefe de gabinete porque não cabia, jamais pelo fato de ela ser do círculo íntimo do ex-presidente.
Já o advogado geral da União, outro petista de carteirinha e que também andou dando pareceres desfavoráveis justamente à União que deveria defender, bradou, com aquela veemência típica da companheirada pega em fragrante delito, que, de agora em diante, todas as nomeações serão precedidas por ampla investigação, que exigira folha corrida dos candidatos a uma bocarra nas cercanias da Poder, na parte que lhe toca nesse latifúndio.
Antes de começar a falar, o advogado geral da União (que país é esse?, já perguntou alguém, certo dia) sofreu o constrangimento de ser alvo de manifestação de funcionários da AGU, inconformados com as nomeações que não obedecem a critérios técnicos.
Com a maior desfaçatez - marca registrada de todas as suas aparições -, o ministro deitou falação sobre detalhes de uma operação policial que ele simplesmente não sabia que aconteceria. Embora tenha sido avisado da prisão da companheirada algumas horas depois de elas terem ocorrido, garantiu, entre outras coisas, que não houve quebra do sigilo telefônico da companheira chefe de gabinete porque não cabia, jamais pelo fato de ela ser do círculo íntimo do ex-presidente.
Já o advogado geral da União, outro petista de carteirinha e que também andou dando pareceres desfavoráveis justamente à União que deveria defender, bradou, com aquela veemência típica da companheirada pega em fragrante delito, que, de agora em diante, todas as nomeações serão precedidas por ampla investigação, que exigira folha corrida dos candidatos a uma bocarra nas cercanias da Poder, na parte que lhe toca nesse latifúndio.
Antes de começar a falar, o advogado geral da União (que país é esse?, já perguntou alguém, certo dia) sofreu o constrangimento de ser alvo de manifestação de funcionários da AGU, inconformados com as nomeações que não obedecem a critérios técnicos.
STF mantém penas de mensaleiros
A perigosa tese defendida pelo ministro Marco Aurelio Melo, que reduziria a pena de um grande número dos condenados no julgamento do Mensalão, foi derrubada pela maioria absoluta do Supremo Tribunal Federal, com a exceção de Ricardo Lewandowski, o principal e mais eficiente defensor dos quadrilheiros. Nem mesmo Dias Toffoli acompanhou essa excrescência jurídica, o que, por si só, mostra que ela não se sustentava.
A prevalecer a teoria marcoaureliana, todos os quadrilheiros nacionais - não apenas os mensaleiros - só seriam passíveis de punição por um dos crimes que cometessem. Há delitos continuados, é claro. Crimes que se sucedem, tendo por origem um único e que se tornam consequências do delito primeiro. Mas no caso em julgamento, houve diversos crimes, cometidos cada um a seu tempo e hora. Portanto, passíveis de penas individualizadas.
Se a soma das condenações do publicitário Marcos Valério chega a quarenta anos, é porque o indiciado delinquiu em várias ocasiões e de modo diferente. A corrigir alguma distorção, deveria ser para aumentar a pena de alguns personagens, como o chefe da quadrilha, José Dirceu, que só foi condenado por dois crimes. Os dez anos e dez meses de cadeia constituem uma pena modestíssima para seu papel deletério.
A bem da verdade, a cúpula petista condenada não seria favorecida caso a toeria de Marco Aurélio prevalecesse. Mas ajudaria o ainda deputado federal paulista João Paulo Cunha - aquele que mandou a mulher receber R$ 50 mil em um caixa do banco FRural em Brasília - a se livrar do enjaulamento. Seria um prêmio de consolação para os esforços de Lewandowski.
A pena mais leve de Marcos Valério (pouco mais de 10 anos) também poderia beneficiar a quadrilha petista presa e a companheirada que ainda está solta. Com perspectivas de sair da cadeia em pouco mais de dois anos, poderia ser convencido mais facilmente a manter a boca fechada. Sabendo que provavelmente vai envelhecer em um presídio, e falido, pode ser que decida, afinal, revelar todos segredos da sua relação promíscua com os donos do poder na primeira fase da Era Lula. Torço muito para que isso aconteça.
A prevalecer a teoria marcoaureliana, todos os quadrilheiros nacionais - não apenas os mensaleiros - só seriam passíveis de punição por um dos crimes que cometessem. Há delitos continuados, é claro. Crimes que se sucedem, tendo por origem um único e que se tornam consequências do delito primeiro. Mas no caso em julgamento, houve diversos crimes, cometidos cada um a seu tempo e hora. Portanto, passíveis de penas individualizadas.
Se a soma das condenações do publicitário Marcos Valério chega a quarenta anos, é porque o indiciado delinquiu em várias ocasiões e de modo diferente. A corrigir alguma distorção, deveria ser para aumentar a pena de alguns personagens, como o chefe da quadrilha, José Dirceu, que só foi condenado por dois crimes. Os dez anos e dez meses de cadeia constituem uma pena modestíssima para seu papel deletério.
A bem da verdade, a cúpula petista condenada não seria favorecida caso a toeria de Marco Aurélio prevalecesse. Mas ajudaria o ainda deputado federal paulista João Paulo Cunha - aquele que mandou a mulher receber R$ 50 mil em um caixa do banco FRural em Brasília - a se livrar do enjaulamento. Seria um prêmio de consolação para os esforços de Lewandowski.
A pena mais leve de Marcos Valério (pouco mais de 10 anos) também poderia beneficiar a quadrilha petista presa e a companheirada que ainda está solta. Com perspectivas de sair da cadeia em pouco mais de dois anos, poderia ser convencido mais facilmente a manter a boca fechada. Sabendo que provavelmente vai envelhecer em um presídio, e falido, pode ser que decida, afinal, revelar todos segredos da sua relação promíscua com os donos do poder na primeira fase da Era Lula. Torço muito para que isso aconteça.
Antes cedo do que tarde
É claro que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não ficou satisfeito com o lançamento da candidatura do senador Aécio Neves à presidência da República, em 2014, iniciativa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do presidente do PSDB, o deputado pernambucano Sérgio Guerra. Por incrível que possa parecer, Alckmin deve acalentar, não tão fundo da alma, o sonho de novamente postular o mais alto cargo do país.
Para ele, as três últimas derrotas dos candidatos paulistas de oposição - seja lá o que isso for no Brasil - não foram suficientes. A arrogância de determinados políticos não tem limites e, recorrentemente, atropelam interesses maiores, partidários. Para José Serra e Geraldo Alckmin - os exemplos me autorizam a afirmar -, seus nomes vêm em primeiro lugar, sempre.
Aécio Neves já teria sido o melhor oponente da presidente Dilma, até mesmo por ser menos rejeitado pelo grande público. Isso não quer dizer que seria melhor. Seria, no máximo, menos ruim do que seus companheiros de partido, o que já representaria um avanço.
As críticas à iniciativa de Fernando Henrique, para mim, só comprovam seu acerto. Quando Alckmin reage, mostra que sentiu o golpe e que será difícil voltar ao combate com força total, mesmo carregando, no currículo, a governança do estado mais importante do país. Ficou claro que ele terá que derrubar o senador Aécio Neves, exibindo, então, o fracionamento do próprio PSDB.
Ao mesmo tempo, a estrebuchada dos líderes petistas apenas comprova que Aécio é um nome a ser considerado com certo temor. Se fosse mais um borra-botas, sua indicação não mereceria maiores preocupações.
Às críticas à oportunidade do lançamento da candidatura também me convenceram que ela - a candidatura - chega em boa hora. Ou será que apenas o partido no poder tem direito de fazer campanha a partir do primeiro minuto do início do mandato? É evidente que não.
Para ele, as três últimas derrotas dos candidatos paulistas de oposição - seja lá o que isso for no Brasil - não foram suficientes. A arrogância de determinados políticos não tem limites e, recorrentemente, atropelam interesses maiores, partidários. Para José Serra e Geraldo Alckmin - os exemplos me autorizam a afirmar -, seus nomes vêm em primeiro lugar, sempre.
Aécio Neves já teria sido o melhor oponente da presidente Dilma, até mesmo por ser menos rejeitado pelo grande público. Isso não quer dizer que seria melhor. Seria, no máximo, menos ruim do que seus companheiros de partido, o que já representaria um avanço.
As críticas à iniciativa de Fernando Henrique, para mim, só comprovam seu acerto. Quando Alckmin reage, mostra que sentiu o golpe e que será difícil voltar ao combate com força total, mesmo carregando, no currículo, a governança do estado mais importante do país. Ficou claro que ele terá que derrubar o senador Aécio Neves, exibindo, então, o fracionamento do próprio PSDB.
Ao mesmo tempo, a estrebuchada dos líderes petistas apenas comprova que Aécio é um nome a ser considerado com certo temor. Se fosse mais um borra-botas, sua indicação não mereceria maiores preocupações.
Às críticas à oportunidade do lançamento da candidatura também me convenceram que ela - a candidatura - chega em boa hora. Ou será que apenas o partido no poder tem direito de fazer campanha a partir do primeiro minuto do início do mandato? É evidente que não.
terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Sobre os seios na Presidência
O ministro da Justiça (???), José Eduardo Cardozo, é um dos meus personagens preferidos, por sua canastrice digna de protagonista de chanchadas bananeiras. É mais uma daquelas figuras que não se envergonham de dizer os maiores absurdos com a cara mais circunspecta posível. De quase demitido por não saber que a 'sua' Polícia Federal estava prendendo mais um bando de governistas - incluindo a acompanhante dos programas do ex-presidente Lula -, ressuscitou, em depoimento na Câmara, com algumas daquelas frases destinadas a fazer 'história'.
"Não posso afirmar que a apuração chegou à conclusão que há uma quadrilha no seio da Presidência da República. Não é o resultado da investigação. O que tenho são servidores de um patamar secundário, que foi enquadrado em quadrilha ou bando", afirmou, e O Globo reproduziu.
É verdade, ministro. Parte da quadrilha andava - pelo que se depreende -, de fato, nas alcovas da Presidência. Quanto aos seios dessa mesma Presidência, por recato, prefiro me calar. Certamente a alusão foi mais um ato falho do ministro, talvez imaginando as relações desenvolvidas pela chefe de gabinete em São Paulo.
Não satisfeito - ele nunca está!!! -, o preclaro ministro lançou mais essa vigarice retórica: "Não há possibilidade de alguém imaginar que estamos no tempo da ditadura, em que a Polícia Federal possa ser usada para atacar adversários políticos ou seja usada para acariciar aqueles com os quais o governo tem (proximidade). Graças a Deus o tempo da ditadura acabou. Estamos num Estado democrático de direito".
Algum incauto, ao ouvir essa discurseira, poderia até pensar que a companheirada aprova as incursões policiais nos seus redutos. Ao contrário. A atuação da Polícia Federal independe do governo de plantão. No extremo, a PF atua apesar do governo, como vem acontecendo recentemente. Para o bem do Brasil, um estado democrático, sim, apesar do PT.
"Não posso afirmar que a apuração chegou à conclusão que há uma quadrilha no seio da Presidência da República. Não é o resultado da investigação. O que tenho são servidores de um patamar secundário, que foi enquadrado em quadrilha ou bando", afirmou, e O Globo reproduziu.
É verdade, ministro. Parte da quadrilha andava - pelo que se depreende -, de fato, nas alcovas da Presidência. Quanto aos seios dessa mesma Presidência, por recato, prefiro me calar. Certamente a alusão foi mais um ato falho do ministro, talvez imaginando as relações desenvolvidas pela chefe de gabinete em São Paulo.
Não satisfeito - ele nunca está!!! -, o preclaro ministro lançou mais essa vigarice retórica: "Não há possibilidade de alguém imaginar que estamos no tempo da ditadura, em que a Polícia Federal possa ser usada para atacar adversários políticos ou seja usada para acariciar aqueles com os quais o governo tem (proximidade). Graças a Deus o tempo da ditadura acabou. Estamos num Estado democrático de direito".
Algum incauto, ao ouvir essa discurseira, poderia até pensar que a companheirada aprova as incursões policiais nos seus redutos. Ao contrário. A atuação da Polícia Federal independe do governo de plantão. No extremo, a PF atua apesar do governo, como vem acontecendo recentemente. Para o bem do Brasil, um estado democrático, sim, apesar do PT.
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