"Às vezes, eu mesmo fico na dúvida se não estou exagerando, se ouvi direito. Nesse caso, não há a menor dúvida: o ministro (Aldo Rebelo, do Esporte) nos tratou como imbecis, sem o menor respeito."
Extraída do texto 'Ministro Supera até Lula', do dia 22.
domingo, 25 de março de 2012
sábado, 24 de março de 2012
Sem rosto e sem marcas
Uma das principais características de um bom gestor deve ser a sabedoria com que escolhe seus auxiliares diretor, aqueles que o vão ajudar a realizar. Não parece - definitivamente - ser o caso da presidente Dilma Rousseff. Pelo menos até agora. Suas primeiras opções para formar o ministério não poderiam ter sido mais equivocadas, como ficou comprovado nos primeiros meses de governo.
Além dos que saíram a bem da dignidade no trato com os bens públicos, houve um tumultuado processo de troca-troca interno e há a insistência na manutenção de personagens quer vêm de mostrando nefastos para a boa governança, como o ministros do Desenvimento, Fernando Pímentel, envolvido em graves denúncias de enriquecimento ilícito; e Maria do Rosário (Direitos Humanos), responsável direta pela crise com as Forças Armadas, por seu destempero verbal e rancor ideológico.
À revista Veja, a presidente afirmou que quer estabelecer um novo padrão de governo, com mais profissionalismo e menos interferência partidária. Não é o que parece, tendo em vista as últimas notícias dando conta da convocação do ex-presidente Lula para tentar sanar os atuais problemas de governabilidade, expressos mais diretamente no estremecimento das relações com a tal 'base aliada'.
O ex-presidente notabilizou-se, nos oito anos de governo, pela institucionalização do toma-lá-dá-cá político, cuja maior manifestação foi o Mensalão, escândalo de dimensões jamais vistas no país.
Não será com esse tipo de assessoria que a presidente Dilma Rousseff vai conseguir imprimir sua marca pessoal. Em algum momento, a população vai pensar um minuto que seja e 'descobrir' que nada foi feito nesses 14 meses de governo. O país meramente usufruiu do ainda bom momento do crescimento chinês e ignorou o investimento em infraestrutura. Isso, para não falar na reforma tributária, ignorada perversamente.
Confrontada pelo pífio crescimento do PIB (2,8%), a presidente dá sinais de que vai procurar um caminho, ainda incerto e não definido, justamente num ano eleitoral, historicamente o menos indicado para iniciativas sérias.
Além dos que saíram a bem da dignidade no trato com os bens públicos, houve um tumultuado processo de troca-troca interno e há a insistência na manutenção de personagens quer vêm de mostrando nefastos para a boa governança, como o ministros do Desenvimento, Fernando Pímentel, envolvido em graves denúncias de enriquecimento ilícito; e Maria do Rosário (Direitos Humanos), responsável direta pela crise com as Forças Armadas, por seu destempero verbal e rancor ideológico.
À revista Veja, a presidente afirmou que quer estabelecer um novo padrão de governo, com mais profissionalismo e menos interferência partidária. Não é o que parece, tendo em vista as últimas notícias dando conta da convocação do ex-presidente Lula para tentar sanar os atuais problemas de governabilidade, expressos mais diretamente no estremecimento das relações com a tal 'base aliada'.
O ex-presidente notabilizou-se, nos oito anos de governo, pela institucionalização do toma-lá-dá-cá político, cuja maior manifestação foi o Mensalão, escândalo de dimensões jamais vistas no país.
Não será com esse tipo de assessoria que a presidente Dilma Rousseff vai conseguir imprimir sua marca pessoal. Em algum momento, a população vai pensar um minuto que seja e 'descobrir' que nada foi feito nesses 14 meses de governo. O país meramente usufruiu do ainda bom momento do crescimento chinês e ignorou o investimento em infraestrutura. Isso, para não falar na reforma tributária, ignorada perversamente.
Confrontada pelo pífio crescimento do PIB (2,8%), a presidente dá sinais de que vai procurar um caminho, ainda incerto e não definido, justamente num ano eleitoral, historicamente o menos indicado para iniciativas sérias.
Confiança na Justiça
Não comungo com aqueles que defendem que o ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, se declare impedido de participar do julgamento do Mensalão, em virtude de sua namorada ter defendido um dos acusados, o ex-deputado Professor Luizinho, do PT de São Paulo. A independência de um membro da mais alta corte não pode ser medida pelos seus amores. Seria desmerecer o cargo, toda a liturgia que o envolve.
Muito mais grave do que romances entre advogados seria a subserviência a ideologias, independentemente de matiz. Mesmo tendo sido indicado pelo Governo, de onde é oriundo, não imagino o ministro Toffoli votando de acordo com os interesses que não sejam os do País. É bem verdade, no entanto, que a Justiça vem sendo usada, na história, por governantes que tendem ao arbítrio, à violência, à estupidez.
As cortes alemãs durante o período do nazismo são um exemplo desse desvirtuamento. Juízes votavam alimentados pelo ódio. Mais recentemente, aqui entre nossos vizinhos, assistimos à composição de tribunais de francaria, na Venezuela e Equador, por exemplo. Cortes formadas por aliados dos governos, dispostos a subverter a ordem em nome da prevelância do poder ao qual se uniram.
No Brasil, apesar da crise que envolve o Judiciário, como um todo, os integrantes de tribunais têm exibido independência em relação aos governos de plantão, apesar de tropeços, comuns a todos os segmentos da sociedade.
O STF, em particular, vem se constituindo num defensor intransigente da Constituição, do primado da Lei. Nossos ministros - é impossível negar - tendem ao estrelismo e são corporativistas em muitos casos, mas íntegros, no geral, como devem ser.
Eu prefiro acreditar, sempre, que as decisões emanadas principalmente do STF sejam frutos do convencimento jurídico, da consciência, nunca resultados de compromissos políticos e ideológicos.
Muito mais grave do que romances entre advogados seria a subserviência a ideologias, independentemente de matiz. Mesmo tendo sido indicado pelo Governo, de onde é oriundo, não imagino o ministro Toffoli votando de acordo com os interesses que não sejam os do País. É bem verdade, no entanto, que a Justiça vem sendo usada, na história, por governantes que tendem ao arbítrio, à violência, à estupidez.
As cortes alemãs durante o período do nazismo são um exemplo desse desvirtuamento. Juízes votavam alimentados pelo ódio. Mais recentemente, aqui entre nossos vizinhos, assistimos à composição de tribunais de francaria, na Venezuela e Equador, por exemplo. Cortes formadas por aliados dos governos, dispostos a subverter a ordem em nome da prevelância do poder ao qual se uniram.
No Brasil, apesar da crise que envolve o Judiciário, como um todo, os integrantes de tribunais têm exibido independência em relação aos governos de plantão, apesar de tropeços, comuns a todos os segmentos da sociedade.
O STF, em particular, vem se constituindo num defensor intransigente da Constituição, do primado da Lei. Nossos ministros - é impossível negar - tendem ao estrelismo e são corporativistas em muitos casos, mas íntegros, no geral, como devem ser.
Eu prefiro acreditar, sempre, que as decisões emanadas principalmente do STF sejam frutos do convencimento jurídico, da consciência, nunca resultados de compromissos políticos e ideológicos.
sexta-feira, 23 de março de 2012
Cuba afunda em bobagens
Chico Anysio certamente não acharia a menor graça no programa que a tevê estatal cubana promete apresentar amanhã - na ilha dos irmãos Castro, tudo é estatal, o que certamente explica sua extrema mediocridade. Segundo Veja, que transcreve noticiário da agência AFP, o portal oficial do governo anuncia um conjunto de denúncias contra os Estados Unidos e grupos anticastristas de Miami, que estariam tentando dificultar a visita do papa Bento XVI ao país, a partir de segunda-feira.
As denúncias - "revelações, depoimentos e provas contundentes sobre planos e provocações do Governo dos EUA" - serão a pauta principal do 'humorístico' Mesa Redonda, um programa diário de 'debates'. Na mesma toada, o chanceler Bruno Rodriguez garantiu, hoje, na inauguração de um centro de imprensa destinado aos jornalistas que cobrirão a visita do papa, que os que tentarem "impedir a visita vão fracassar". Como se o presidente Obama estivesse por trás de uma trama internacional.
Só mesmo a estupidez de um governo como o de Cuba - arbitrário, ditatorial, comandado por dirigentes absolutamente despreparados, ignorantes - poderia sugerir algo desse tipo. Bem, talvez eu tenha exagerado. Há outros governos no mundo com perfil parecido, capazes de imbecilidades semelhantes. Não podemos esquecer o venezuelano, o iraniano, o coreano do norte e quetais.
A não ser - o que é bem provável - que o governo já esteja se preparando para alguns fiascos, em virtude das últimas manifestações de dissidentes, dissolvidas à força. A resposta já está pronta: isso é coisa dos gringos.
As denúncias - "revelações, depoimentos e provas contundentes sobre planos e provocações do Governo dos EUA" - serão a pauta principal do 'humorístico' Mesa Redonda, um programa diário de 'debates'. Na mesma toada, o chanceler Bruno Rodriguez garantiu, hoje, na inauguração de um centro de imprensa destinado aos jornalistas que cobrirão a visita do papa, que os que tentarem "impedir a visita vão fracassar". Como se o presidente Obama estivesse por trás de uma trama internacional.
Só mesmo a estupidez de um governo como o de Cuba - arbitrário, ditatorial, comandado por dirigentes absolutamente despreparados, ignorantes - poderia sugerir algo desse tipo. Bem, talvez eu tenha exagerado. Há outros governos no mundo com perfil parecido, capazes de imbecilidades semelhantes. Não podemos esquecer o venezuelano, o iraniano, o coreano do norte e quetais.
A não ser - o que é bem provável - que o governo já esteja se preparando para alguns fiascos, em virtude das últimas manifestações de dissidentes, dissolvidas à força. A resposta já está pronta: isso é coisa dos gringos.
A assunção de Maia
É uma assunção meramente formal, eu sei. Algo totalmente dispensável, que atende apenas à Constituição. Mas o Brasil merecia não ficar exposto dessa maneira, mais uma vez. Com as viagens da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer, a presidência da República será ocupada pelo deputado Marco Maia, presidente da Câmara e um dos articuladores de todas as 'negociações' sugeridas pelo Governo.
E ele já disse, segundo nos contam os jornais, que vai manter as articulações durante o período de interinidade, entre elas o acerto para a aprovação da Lei Geral da Copa, que pretende amainar a 'sede' da Fifa, com a liberação ilegal da venda de bebidas aloólicas nos estádios durante os jogos do Mundial.
A mesma Lei - e a venda de bebidas tem praticamente monopolizado as discussões - vai possibilitar, também, um eventual vale-tudo na reta final das obras necessárias à competição, pois o empenho de verbas não estará sujeito à prévia tomada de preços.
Certamente não ficará bem para o país saber que seu presidente - mesmo um tapa-buraco - estará envolvido em temas menores, sujeitos a interpretações diferentes. Marco Maia é deputado federal pelo PT gaúcho e teve seu nome citado, ano passado, entre os beneficiários de caronas em um avião da Unimed.
Por falar em avião. Essa interidade de Marco Maia me lembrou outra, que envergonhou muita gente. Estávamos em 1989 e o então presidente José Sarney viajou e passou o cargo para o presidente da Câmara, deputado Paes de Andrade, que acreditou no poder e transferiu a sede da República para sua cidade natal, Mombaça, no Ceará. Juntou ministros e assessores em um avião Búfalo, da Força Aérea, e lá se foi. Por alguns dias, Mombaça foi o centro das decisões nacionais.
E ele já disse, segundo nos contam os jornais, que vai manter as articulações durante o período de interinidade, entre elas o acerto para a aprovação da Lei Geral da Copa, que pretende amainar a 'sede' da Fifa, com a liberação ilegal da venda de bebidas aloólicas nos estádios durante os jogos do Mundial.
A mesma Lei - e a venda de bebidas tem praticamente monopolizado as discussões - vai possibilitar, também, um eventual vale-tudo na reta final das obras necessárias à competição, pois o empenho de verbas não estará sujeito à prévia tomada de preços.
Certamente não ficará bem para o país saber que seu presidente - mesmo um tapa-buraco - estará envolvido em temas menores, sujeitos a interpretações diferentes. Marco Maia é deputado federal pelo PT gaúcho e teve seu nome citado, ano passado, entre os beneficiários de caronas em um avião da Unimed.
Por falar em avião. Essa interidade de Marco Maia me lembrou outra, que envergonhou muita gente. Estávamos em 1989 e o então presidente José Sarney viajou e passou o cargo para o presidente da Câmara, deputado Paes de Andrade, que acreditou no poder e transferiu a sede da República para sua cidade natal, Mombaça, no Ceará. Juntou ministros e assessores em um avião Búfalo, da Força Aérea, e lá se foi. Por alguns dias, Mombaça foi o centro das decisões nacionais.
O jeito brasileiro de governar
A transposição das águas do Rio São Francisco, destinada a minimizar os efeitos da seca no semiárido nordestino, é um exemplo inacadado do "jeito brasileiro" de fazer obras, elogiado ontem pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, em mais uma das suas desastrosas declarações. A repórter Marta Salomon, de O Estado de São Paulo, nos conta que, além do atraso (a inauguração estava prevista para o ano retrasado), vai custar mais R$ 3, 4 bilhões aos cofres públicos, um reajuste que chega a 71% do valor previsto.
Em qualquer lugar decente do mundo, esse escândalo - é um escãndalo, não se dicute - soterraria o presente e as pretensões políticas futuras de governantes e afins. Aqui, no país onde um líder da Oposição pede ajuda financeira a criminosos, não há consequências, responsabilização. A Transposição - projeto que já era acalentado pelo imperador Pedro II - ainda vai demorar mais quatro anos para ser concluída (se o for), a um preço estimado, hoje, em R$ 8,2 bilhões.
Não há sobressaltos maiores. No fim, o dinheiro vai sair do bolso do contribuinte. Não há punições, exigências de ressarcimento, processos criminais. Seguimos no 'jeito brasileiro' de tocar obras. No reportagem do Estadão, somos lembrados que os custos da construção civil, no país, cresceram em torno de 7%, contra o reajuste de mais de 70% no preço da obra.
De acordo com a matéria, o Ministério da Integração, responsável pelo projeto, ainda argumentou que foram necessárias adaptações, provocadas pela pressa e falta de detalhamento no início das obras.
E ninguém vai preso.
Em qualquer lugar decente do mundo, esse escândalo - é um escãndalo, não se dicute - soterraria o presente e as pretensões políticas futuras de governantes e afins. Aqui, no país onde um líder da Oposição pede ajuda financeira a criminosos, não há consequências, responsabilização. A Transposição - projeto que já era acalentado pelo imperador Pedro II - ainda vai demorar mais quatro anos para ser concluída (se o for), a um preço estimado, hoje, em R$ 8,2 bilhões.
Não há sobressaltos maiores. No fim, o dinheiro vai sair do bolso do contribuinte. Não há punições, exigências de ressarcimento, processos criminais. Seguimos no 'jeito brasileiro' de tocar obras. No reportagem do Estadão, somos lembrados que os custos da construção civil, no país, cresceram em torno de 7%, contra o reajuste de mais de 70% no preço da obra.
De acordo com a matéria, o Ministério da Integração, responsável pelo projeto, ainda argumentou que foram necessárias adaptações, provocadas pela pressa e falta de detalhamento no início das obras.
E ninguém vai preso.
Tolerância inaceitável
Não há, mesmo, limites para a capacidade de nossos políticos envolverem-se em escândalos, vigarices, atos desabonadores. O mais recente aponta para um dos luminares da Oposição - seja lá o que isso for no Brasil -, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que se anunciava como um combatente intransigente dos malfeitos e quetais do Governo e da turma da base de conchavos. Logo ele, que deveria conhecer os limites da promiscuidade com criminosos, promotor de Justiça que é.
A divulgação de suas conversas com o contraventor Carlinhos Cachoeira, condenado recentemente a oito anos de prisão, são suficientes para envergonhar o mais tolerante dos indivíduos. "Nós somos amigos", disse, há alguns dias, Sua Excelência, como se a amizade justificasse seu comportamento. Entre outras coisas, Demóstenes Torres pediu candidamente ao banqueiro do jogo do bicho que pagasse a conta de uma viagem com avião fretado. Uma bobagem de uns R$ 3 mil.
Suas ligações telefônicas - todas gravadas com autorização da Justiça - também revelariam (segundo nossos jornais, O Globo em especial) que o senador andou repassando ao 'amigo' informações confidenciais adquiridas no exercício do mandato, envolvendo questões de segurança e justiça. Um comportamento execrável, que deveria merecer um imediato pedido de cassação, a bem do pouco de dignidade que ainda resta no nosso Legislativo.
Até agora, no entanto, não observei reações mais incisivas contra o digno prócer oposicionista, nem mesmo dos partidos da situação. Ao contrário. O noticiário destaca alguns pedidos das direções partidárias para que o caso não seja explorado, como deveria. Entendo essa conduta. Não se fala de corda em casa de enforcado. Especialmente em uma casa de tanta tolerância.
A divulgação de suas conversas com o contraventor Carlinhos Cachoeira, condenado recentemente a oito anos de prisão, são suficientes para envergonhar o mais tolerante dos indivíduos. "Nós somos amigos", disse, há alguns dias, Sua Excelência, como se a amizade justificasse seu comportamento. Entre outras coisas, Demóstenes Torres pediu candidamente ao banqueiro do jogo do bicho que pagasse a conta de uma viagem com avião fretado. Uma bobagem de uns R$ 3 mil.
Suas ligações telefônicas - todas gravadas com autorização da Justiça - também revelariam (segundo nossos jornais, O Globo em especial) que o senador andou repassando ao 'amigo' informações confidenciais adquiridas no exercício do mandato, envolvendo questões de segurança e justiça. Um comportamento execrável, que deveria merecer um imediato pedido de cassação, a bem do pouco de dignidade que ainda resta no nosso Legislativo.
Até agora, no entanto, não observei reações mais incisivas contra o digno prócer oposicionista, nem mesmo dos partidos da situação. Ao contrário. O noticiário destaca alguns pedidos das direções partidárias para que o caso não seja explorado, como deveria. Entendo essa conduta. Não se fala de corda em casa de enforcado. Especialmente em uma casa de tanta tolerância.
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